Nomear 05 novos conselheiros para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e de [...]
Resolve exonerar a servidora do Cargo de Secretária de Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Com sede a revisão de vencimentos aos servidores públicos municipais e das outras providências.
Institui o PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT, no âmbito do município de Pentecoste, na forma de indica e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo dia 02 de maio do ano de 2025 na forma que indica e da outras providências.
Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio diário de imóvel que especifica e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PAPA FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
